Principais Erros na Geração do Arquivo EFD ICMS

[Damaris Ferreira]

• Erro de Consolidação de CST, CFOP e Alíquota:

De acordo com as instruções de preenchimento do campo 2 (CST) do registro C490 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital – EFD Icms/Ipi” versão 2.0.12, “se os dois últimos dígitos deste campo forem 30, 40, 41, 50, ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a 0 (zero)”.

O módulo SAF – SOLUS ARQUIVOS FISCAIS respeita a regra supracitada, sendo assim quando há combinações que não estão de acordo com o Guia do EFD Fiscal, no momento da geração do arquivo é exibido o erro de Combinação de CST, CFOP e Alíquotas.

Identificando os erros de Preenchimento:
Para identificar a existência de erro de preenchimento, deverá ser executado o relatório de consolidação de CST, CFOP e Alíquota módulo SAF> Menu: Relatórios > EFD ICMS\IPI > Consolidação dor CST, CFOP, e Alíquota. Ao selecionar o relatório referente a data escriturada, Serão exibidos todos os itens vendidos no período separados por CST, CFOP e Alíquota

Corrigindo os erros de preenchimento:

Uma vez identificados os produtos, os cadastros dos mesmos devem ser corrigidos quanto a combinação de CST, CFOP e alíquota de ICMS.
Após todos os produtos corrigidos, deverá ser gerada uma nova escrituração conforme o cadastro atual para que os campos CST e CFOP sejam preenchidos com o cadastro atual.


Importante: Caso o produto já fora vendido; A alíquota de ICMS não sofrerá alteração pois a mesma já foi registrada no ECF. Podendo ser feita a alteração para uma combinação coerente aos produtos tributados e após a geração do arquivo deverá ser corrigido o produto caso a alíquota de ICMS seja não tributada ou isenta.