Relação entre CST e base de cálculo, redução da base de cálculo, alíquota e valor de ICMS na escrituração dos itens

[Priscila Dalprat]

Conforme o "Guia Prático EFD Icms" o CST de Icms determina algumas regras a serem seguidas:

• a) se os dois últimos dígitos do CST forem iguais a 30, 40, 41, 50 ou 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser iguais a “0” (zero);
  b) se os dois últimos dígitos do CST forem diferentes de 30, 40, 41, 50 e 60, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e VL_ICMS deverão ser maiores que “0” (zero);
  c) se os dois últimos dígitos do CST forem iguais a 20, 51 ou 90, então os valores dos campos VL_BC_ICMS, ALIQ_ICMS e
  VL_ICMS deverão ser maiores ou iguais a “0” (zero);
  d) se os dois últimos dígitos do CST forem iguais a 20 ou 70, então o valor do campo VL_RED_BC deve ser
  maior que "0" (zero).

Fique atento ao realizar o cadastro do produto, emissão e entrada de nota para que as informações de débito e crédito de Icms atendam as orientações do guia prático, na dúvida procure auxílio do seu contabilista para orientá-lo.