Novidades e novos campos da NF-e 4.0

Iremos abordar sobre as novidades e novos campos da NF-e 4.0 e FCP (fundo de combate a pobreza), algo que está gerando bastante dúvidas para a emissão da NF-e.

Prazos

A partir de 01/07/2018 entrará em vigor a nova versão da NF-e 4.0, nesta versão diversos campos foram implementados e que necessitam de maior atenção na emissão, ou  a nota não será validada.

 

Novos campos

A Sefaz normalmente libera uma nova versão a cada 02 anos com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria da Fazenda, alguns dos novos campos criados que podem afetar o varejo são:

1. FCP (fundo de combate a pobreza): utilizado em operações internas ou interestaduais com ST (substituição tributária),

Tabela de Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP)

A Sefaz publicou uma tabela informando qual o percentual de FCP pode ser informado nas notas por UF.

  • Acre – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
  • Alagoas – estado com até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%
  • Amapá – estado não possui FCP
  • Amazonas – estado com até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.60%, 1.90% e 2.00%
  • Bahia – estado com alíquota única de 2.00%
  • Ceará – estado com alíquota única de 2.00%
  • Distrito Federal – estado com alíquota única de 2.00%
  • Espírito Santo – estado com alíquota única de 2.00%
  • Goiás – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
  • Maranhão – estado com alíquota única de 2.00%
  • Mato Grosso – estado com alíquota única de 2.00%
  • Mato Grosso do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
  • Minas Gerais – estado com alíquota única de 2.00%
  • Pará – estado não possui FCP
  • Paraíba – estado com alíquota única de 2.00%
  • Paraná – estado com alíquota única de 2.00%
  • Pernambuco – estado com alíquota única de 2.00%
  • Piauí – estado com até 3 alíquotas possíveis com valores fixos em 1.00% e 2.00%
  • Rio de Janeiro – estado com alíquota máxima de 4.00%
  • Rio Grande do Norte – estado com alíquota única de 2.00%
  • Rio Grande do Sul – estado com alíquota única de 2.00%
  • Rondônia – estado com alíquota única de 2.00%
  • Roraima – estado com alíquota máxima de 2.00%, por padrão
  • Santa Catarina – estado não possui FCP
  • São Paulo – estado com alíquota única de 2.00%
  • Sergipe – estado com alíquota única de 2.00%
  • Tocantins – estado com alíquota única de 2.00%

A Sefaz adicionou ainda novas regras de validação para identificar campos zerados que deveriam ter o percentual, mas não foram informados. A Nota Técnica descreve que para os produtos não sujeitos à sua incidência não devem ser preenchidos os campos relativos ao FCP.

tabela de alíquotas da Sefaz pode ser encontrada aqui.

 

Dica: para emissão de NF-e utilize sempre um bom software para minimizar erros de emissão

Benefícios e ganhos de um software de gestão

2. Indicador  de presença: criada uma nova opção chamada “Operação presencial, fora do estabelecimento”, utilizada para aqueles que fazem vendas externas com pronta entrega;

3. Grupo Rastreabilidade do produto: com o objetivo de rastrear produtos sujeitos a regulações sanitárias como exemplo: medicamentos, itens odontológicos, itens veterinários, bebidas e itens agrotóxicos. Para este grupo existem campos como: informações de lote e data de fabricação;

4. Alterado o nome do campo “Formas de pagamento” para “Pagamento”: Neste campo o valor do troca está incluso;

 

As soluções da KCMS já estão preparadas para emissão de NF-e 4.0.

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