Legislação

A cobrança de um valor de gorjeta, também conhecida como taxa de serviço em restaurante, é uma prática comum em diversos tipos de estabelecimentos. Bares, restaurantes, hotéis e casas noturnas [...]

Existe ainda muita desinformação sobre as alterações e os impactos da Reforma Trabalhista para as pequenas e médias empresas (PMEs). Editada pela Lei n° 13.467/2017, a reforma foi elaborada para [...]

Iremos abordar sobre as novidades e novos campos da NF-e 4.0 e FCP (fundo de combate a pobreza), algo que está gerando bastante dúvidas para a emissão da NF-e. Prazos A partir de 01/07/2018 [...]

SAT de reserva, devido a algumas dúvidas a respeito da necessidade de ter um explicamos abaixo: Desde 07/02/2018 conforme a portaria CAT nº 8/2018 – DOE/SP, todo estabelecimento no estado [...]

Quem já opera com NF-e no varejo deve saber que é preciso vincular o SAT (Sistema Autenticador e Transmissor de Cupons Fiscais Eletrônicos) na SEFAZ do estado, com o objetivo de emitir e [...]

É muito comum as pessoas se referirem aos documentos obrigatórios Cupom Fiscal e Nota Fiscal como se fossem a mesma coisa. Isso se dá pela complexidade do sistema tributário do nosso país. Porém, [...]

Além da importante função social, as obrigações fiscais têm um papel fundamental no dia a dia de empresários e empreendedores. Conhecer bem essas obrigações é fator importante para o sucesso de [...]

O termo pode até parecer estranho, mas conhecer seu significado é uma tremenda mão na roda. A elisão fiscal é uma forma bastante utilizada por empreendedores de diversos segmentos para pagar [...]

É comum que o empresário brasileiro tenha dúvidas e se sinta confuso diante da nossa legislação trabalhista, reconhecidamente complexa e de difícil compreensão. No entanto, como empreendedor [...]

O cumprimento das obrigações fiscais deve estar entre as prioridades de empresários e gestores, pois o crescimento de qualquer empresa depende sempre de uma gestão segura e confiável. As [...]