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COMUNICADO CAT 52, DE 15 DE OUTUBRO DE 2001  DO-SP 17.10.2001 Esclarece aos contribuintes usuários de equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF sobre a obrigatoriedade de emissão da Nota [...]

6.1. Quando o Cupom Fiscal deve ser emitido? Nas vendas a pessoa física ou jurídica não-contribuinte do imposto em que a mercadoria seja retirada ou consumida no próprio estabelecimento. O Cupom [...]